27/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502196-87.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Wellington Correia Martins de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 965/25

Vistos.

Recebo a denúncia oferecida contra WELLINGTON CORREIA MARTINS DE OLIVEIRA.

Anote-se e comunique-se, inclusive ao IIRGD.

Cite-se e intime-se o denunciado a apresentar resposta, por peticionamento eletrônico, no prazo de dez (10) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do CPP.

Na hipótese em que decorrido o prazo, ou em que o réu declarar não possuir meios para contratar Advogado, deverá informar tal condição ao Oficial de Justiça, casos em que o Ofício Criminal providenciará a indicação via Portal da Defensoria Pública.

O Advogado(a) Dativo(a), porventura nomeado(a), deverá optar, por petição ou termo lavrado em Cartório, a forma de sua intimação de todos os atos e termos da ação penal, isto é, pelo Diário Oficial da Justiça, por mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, por carta ou mandado, na forma do Provimento nº 1492/2008 do Conselho Superior da Magistratura.

Fls. 52, item 3: defiro.

Fica, desde já, autorizado o rompimento do lacre de eventual mídias apreendidas e se mantidas em cartório, com vista às Partes após requerimento, providenciando a serventia o necessário.

Cobre-se a vinda de laudos periciais faltantes.

Nos termos do Comunicado CG nº 1818/2016, datado de 10/10/16, as taxas e demais despesas somente serão cobradas ao final do feito, se o réu vier a ser condenado, conforme disposto no artigo 1094 das NSCGJ.

Em relação às diligências de oficial de justiça, sua cobrança está suspensa, conforme PCA 2008/0000027096 do CNJ e Comunicado nº 440/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se.

Poá, 11 de agosto de 2025.

NOTA DE CARTÓRIO: Fica a defensora nomeada intimada a apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: IVANA APARECIDA BARROS LIMA (OAB 430790/SP)
21/08/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:20

Remetido ao DJE para Republicação
21/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:14

Juntada de Ofício
20/08/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 19:46

Juntada de Mandado
18/08/2025 12:31

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:39

Expedição de Ofício.
11/08/2025 16:38

Expedição de Ofício.
11/08/2025 16:01

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:40

Recebida a denúncia
11/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:20

Evoluída a classe de 280 para 283
11/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2025 15:33

Juntada de Mandado
07/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 13:08

Recebidos os autos do Outro Foro
07/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:02

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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