08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001348-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Silvia Helena Pereira Perri - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE INFORMES ESPECIAIS E CÁLCULOS PELA FESP.

INFORMES QUE NÃO SE CONFUNDEM COM OS DEMONSTRATIVOS DISPONIBILIZADOS AO SERVIDOR PELA INTERNET.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

ART. 10 DO DECRETO ESTADUAL N. 61.782/2016.

CÁLCULOS CUJA APRESENTAÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DO CREDOR.

EXECUÇÃO INVERTIDA QUE É FACULDADE DA FAZENDA PÚBLICA.

DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP) - Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:54

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:50

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
27/07/2025 07:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:17

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:51

Despacho
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:27

Expedido Termo de Intimação
16/07/2025 12:02

Distribuído por sorteio
15/07/2025 08:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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