TJSP - 0023681-31.2004.8.26.0625

1ª instância - Fazenda Publica de Taubate

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ: 45.176.005/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO AQUINO MELLO

CPF *19.***.*55-47

SONIA CRISTINA G MELLO

Advogados

EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR

OAB: 253252/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023681-31.2004.8.26.0625 (625.01.2004.023681) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Aquino Mello -

    Vistos.

    Conforme requerimento da petição inicial e eventuais petições seguintes (sigilosas, inclusive), encaminhe a serventia o feito à fila 148 - SISBAJUD - BLOQUEAR VALOR.

    Cumpra-se. - ADV: EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR (OAB 253252/SP)

  • 21/08/2025 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 17:37

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 02:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 20:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 21:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/02/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 22:30

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 23/09/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2022 03:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 03:50

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/04/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 01:30

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 25/03/2022 16:04

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 18:55

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 24/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2022 12:39

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2022 12:39

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:38

    Concedida a Substituição/Sucessão de Parte

  • 17/02/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 15:12

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/02/2022 14:56

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 26/11/2019 09:44

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 25/11/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 15:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2018 16:43

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/09/2016 12:38

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 18/07/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 12/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/02/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 14/01/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/11/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/10/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 31/03/2009 00:00

    Aguardando Retirada

  • 24/03/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/09/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/09/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/07/2007 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 28/06/2007 00:00

    Aguardando Retirada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2004

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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