08/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040304-05.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Thiago Ruiz Andrade - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso, com voto parcialmente favorável do 3º Juiz, Exmo.

Sr.

Dr.

Rubens Hideo Arai - RECURSO INOMINADO.

COBRANÇA.

DIREITOS DECORRENTES DA INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO AO SALÁRIO BASE, NOS MOLDES EM QUE FOI CONCEDIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

LEGITIMIDADE ATIVA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:51

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:54

Julgado Virtualmente
11/08/2025 20:54

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
29/07/2025 12:00

Distribuído por sorteio
28/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 15:27

Processo Cadastrado
25/07/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1104011-57.2023.8.26.0002

Yara Flausino dos Anjos

Banco Inter S/A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1002466-67.2025.8.26.0003

Rogerio Andre Pereira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Douglas Silveira Tartarotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1007421-16.2025.8.26.0562

Ana Isabel do Prado Cheberle

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Paulo Cesar Diniz Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1040304-05.2024.8.26.0577

Thiago Ruiz Andrade

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1017909-66.2022.8.26.0196

Maria Aparecida de Faria

Todos Empreendimentos LTDA

Advogado: Eduardo dos Reis Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 09:49

Exibir Processo