29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007402-49.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Embargado: Dimas Martins de Moura - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO FORMAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP) - Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB: 302113/SP) - Adriana Aparecida dos Santos (OAB: 350351/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 16:35

Prazo
28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:50

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:47

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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