29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003240-62.2024.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Recorrido: Supermaxx Supermercado Ltda Epp - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Luiz Fernando Martins de Oliveira (OAB: 327368/SP) - Francisco Monteiro Junior (OAB: 395418/SP) - Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:18

Prazo
28/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:08

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:39

Distribuído por sorteio
11/02/2025 16:49

Processo Cadastrado
07/02/2025 13:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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