08/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-70.2025.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel de Souza e Silva Arcanjo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - 3.

A AOMESP, À ÉPOCA DA IMPETRAÇÃO, REPRESENTAVA TODOS OS POLICIAIS MILITARES, OFICIAIS E PRAÇAS, SENDO DESNECESSÁRIA A FILIAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL (TEMAS 1119/STF E 1056/STJ). Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:39

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:56

Julgado Virtualmente
14/08/2025 18:49

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:26

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 11:28

Distribuído por sorteio
30/07/2025 21:46

Processo Cadastrado
30/07/2025 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 17:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003829-80.2025.8.26.0297

Luiz Sergio Fresneda

Itau Unibanco SA

Advogado: Renan Correa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1003829-80.2025.8.26.0297

Itau Unibanco SA

Luiz Sergio Fresneda

Advogado: Renan Correa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1094372-41.2025.8.26.0100

Ademar Augusto Severino

Momentum Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimaraes de So...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0001419-51.2023.8.26.0066

Trevao Home Center LTDA

Tiago Rosa Goncalves

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1001869-70.2025.8.26.0271

Daniel de Souza e Silva Arcanjo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 12:04

Exibir Processo