08/09/2025 07:46

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002391-43.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Carolina Lourenço Gonçales Alves - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso.

Por maioria de votos. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:40

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:46

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:44

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:31

Distribuído por sorteio
25/08/2025 14:11

Processo Cadastrado
22/08/2025 18:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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