29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112902-33.2024.8.26.9061/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Adair Alves Filho - Embargado: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INCONFORMISMO COM O TEOR DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO FORMAL.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adair Alves Filho (OAB: 116507/SP) - Luciana Marte dos Santos (OAB: 129996/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:18

Prazo
28/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:49

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:02

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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