29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000962-85.2024.8.26.0512 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Grande da Serra - Recorrente: Vila Assis Clínica Odontologica - Recorrido: Selma Regina Santos - Recorrido: Ftmn Odontologia - Recorrido: T K L Clinica Odontologica Ltda Me - Nome Fantasia Sorridents - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA - RECURSO INOMINADO -TRATAMENTO ODONTOLÓGICO - MORA NO CUMPRIMENTO DO DEVER CONTRATUAL - RESCISÃO CONTRATUAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS REQUERIDAS - SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA QUE DEVE SER MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - João Victor Amorim (OAB: 437376/SP) - Manoela Miranda Herzog (OAB: 432417/SP) - Rafael Lopez Farias (OAB: 160233/RJ) - Rona Marjory Duarte Falqueiro (OAB: 178927/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:49

Prazo
28/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:37

Julgado Virtualmente
25/08/2025 15:46

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:04

Distribuído por sorteio
12/08/2025 10:45

Processo Cadastrado
08/08/2025 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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