08/09/2025 13:43

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 11:43

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 11:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001307-84.2025.8.26.0020/SP AUTOR: VIVIANE DOS SANTOSADVOGADO(A): PRISCILLA GOMES SANTANA DE ARAUJO (OAB SP441313) DESPACHO/DECISÃO Ante o depósito informado nos autos, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, em favor de quem figura como credor.

Esclareço, ainda, que, a fim de propiciar a emissão do referido MLE pela Serventia, a parte interessada deverá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, das EE.

Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste E.

Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 20/02/2017, apresentar o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > ORIENTAÇÕES GERAIS > Formulário de MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico, e especificar, no campo observações, a quem pertence a conta bancária a que se destina o depósito (parte ou advogado), com o respectivo número do CPF ou CNPJ, além de optar por uma das modalidades de levantamento.

Quando a conta bancária indicada for de titularidade do advogado, o levantamento dependerá da prévia apresentação de instrumento de mandato com poderes especiais para receber e dar quitação conferida pela parte beneficiada pelo levantamento, não valendo para o advogado substabelecido a juntada do mero substabelecimento, porquanto se trata de poder especial e, portanto, personalíssimo conferido somente ao substabelecente.

Ressalte-se que o levantamento pelo sistema PIX se aplica a quantias de até R$50.000,00 e exige que a chave seja o CPF/CNPJ do beneficiário ou de seu patrono, ficando o litigante ciente de que tal modalidade tem apresentado falhas de processamento e, por esse motivo, recomenda-se que sejam informados os dados bancários completos (banco, agência e conta).

A parte autora deverá preencher o formulário MLE conforme as orientações do manual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Para isso, segue o link para acesso ao referido documento. https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/PortalCustas/2024-11-07-PETIC-1-1-PORTAL-CUSTAS-MLE-TIMBRADO-Advogados-com-Poderes-para-Quitacao.pdf Cumprida essa providência, expeça-se o MLE e intime(m)-se a(s) parte(s).

Oportunamente, anote-se a extinção do processo e remetam-se os autos ao arquivo.
26/08/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 06:58

Despacho
22/08/2025 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 11:21

Juntada de Petição
19/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025
19/08/2025 13:16

Juntada de Petição
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
12/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
11/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/08/2025 16:30

Homologada a Transação
11/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:32

Juntada de Petição
11/08/2025 13:31

Juntada de Petição - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
08/08/2025 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
04/08/2025 07:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 07:45

Determinada a citação
24/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 13:43

Determinada a emenda à inicial
30/06/2025 22:17

Conclusos para decisão
30/06/2025 22:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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