08/09/2025 07:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110344-54.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: Isabela de Pontes Mariano - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao agravo.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

INDEFERIMENTO.

DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO.

DECISÃO REFORMADA.

AGRAVO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Aziani Guarino (OAB: 503232/SP) - Rafael Aziani Guarino (OAB: 408763/SP) - Marcelo Coelho Martins Pratt (OAB: 386397/SP) - Mateus Migliani de Miranda (OAB: 445278/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:42

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:51

Julgado Virtualmente
26/08/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 12:50

Conclusos para despacho
01/08/2025 06:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:16

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:31

Expedição de ofício.
18/07/2025 16:40

Despacho
18/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:18

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio
17/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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