02/09/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:03

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0112075-85.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Paciente: Denise Maria Saraiva Rodrigues - Impetrante: Carlos Eduardo de Souza - Impetrado: MM.

Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de São João da Boa Vista - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Concederam a ordem.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 448759/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:39

Julgado Virtualmente
26/08/2025 14:17

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:59

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 10:52

Distribuído por sorteio
20/08/2025 08:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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