08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002016-55.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Cristiano Jose dos Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INVESTIGADOR DE POLÍCIA 2ª CLASSE - GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, UNIDADE POLICIAL QUE INTEGRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE REMUNERAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 6º DO DECRETO Nº 141/69 - DIFERENÇAS DEVIDAS- EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Kelly Cristiane de Carvalho (OAB: 302069/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:34

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:16

Julgado Virtualmente
20/08/2025 12:20

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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