30/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004678-36.2016.8.26.0022 - Processo Digital - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Hildebrando Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Reconheceram, de ofício, a incompetência, por V.

U - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Arnaldo Luis Lixandrao (OAB: 86501/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:48

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:21

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:01

Distribuído por sorteio
03/07/2025 09:41

Processo Cadastrado
02/07/2025 17:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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