08/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109417-88.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Gabriel Pereira do Amaral - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

CONCURSO PÚBLICO.

CANDIDATO EXCLUÍDO DE CONCURSO PÚBLICO POR FORÇA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO OCORRIDA COM FUNDAMENTO NO ART. 8º, INCISO IV DA LCE 1.093/09.

ALEGAÇÕES DE NULIDADE NA CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA.

MEDIDA QUE NÃO SE MOSTRA REVERSÍVEL.

AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:41

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 13:48

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
12/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:18

Prazo Intimação - 15 Dias
02/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:31

Despacho
01/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:29

Distribuído por sorteio
01/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:55

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 12:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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