26/08/2025 09:43

Prazo
26/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000954-60.2024.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apda/Apte: Karoline Rodrigues de Lazari Pereira - Magistrado(a) Mário Daccache - Julgaram prejudicado o recurso da autora e deram provimento em parte ao recurso do réu - FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA FINANCIADA DE VEÍCULO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA INDENIZAÇÃO MORAL FIXADA EM R$10.000,00 - APELO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELO DA AUTORA, COM PEDIDO SUPERVENIENTE DE DESISTÊNCIA DO RECURSO INICIALMENTE, HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA AUTORA ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO PROVA QUE NÃO VEIO AOS AUTOS FRAUDE EVIDENCIADA, ASPECTO NÃO ABORDADO NAS RAZÕES RECURSAIS RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CARACTERIZAÇÃO A POSSIBILIDADE DE FRAUDE NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DEVE SER ENCARADA COMO RISCO DA PRÓPRIA ATIVIDADE EMPRESARIAL DESENVOLVIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ BANCO QUE INTEGRA A CADEIA DE CONSUMO DANO MORAL CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO REDUZIDA DE R$10.000,00 PARA R$5.000,00 - ÔNUS DO GRAVAME FINANCEIRO QUE FOI INDEVIDAMENTE LANÇADO NO DOCUMENTO DO VEÍCULO, PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ RECURSO DA RÉ AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Frederico Braguini Neto (OAB: 471207/SP) - Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) - 5º andar
22/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 09:00

Acórdão registrado
22/08/2025 08:30

Julgado virtualmente
05/08/2025 18:42

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 17:25

Despacho
13/06/2025 09:13

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 14:09

Prazo
03/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:07

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:09

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 17:05

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:24

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 14:57

Processo Cadastrado
08/04/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/04/2025 10:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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