25/09/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 05:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:43

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:42

Expedição de Ofício.
19/09/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 17:30

Juntada de Mandado
12/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:33

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:29

Expedição de Ofício.
29/08/2023 20:43

Expedição de Mandado.
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adailton Santos Rodrigues (OAB 458021/SP) Processo 1512710-63.2022.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor do Fato: GABRIEL CARDOSO DE SOUZA -

VISTOS.

A ação penal merece prosseguir.

Compulsando os autos, especialmente a prova pericial e oral colhidas na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitivas, que, ao menos até então, não foram desconstituídas pela Defesa.

Essencialmente porque, cinge-se o acusado em negar as acusações, no entanto, apenas estas alegações, desacompanhadas de outras provas, ainda que mínimas, até então, não estão a subsidiar a sua versão.

Sendo assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.

Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada.

INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 12/09/2023 às 15:30h.

A audiência será realizada na modalidade virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2023 03:30:00, Vara Única.
10/07/2023 18:26

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:22

Conclusos para despacho
27/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:27

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:16

Juntada de Ofício
27/03/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
27/02/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 12:40

Expedição de Ofício.
24/02/2023 08:59

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 15:16

Evoluída a classe de 278 para 283
16/02/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 11:47

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 09:18

Expedição de Certidão.
23/01/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:02

Conclusos para despacho
16/12/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 18:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:03

Juntada de Petição de Denúncia
11/11/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 15:37

Expedição de Ofício.
11/11/2022 15:37

Expedição de Ofício.
10/11/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 20:46

Conclusos para despacho
16/08/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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