TJSP - 1012118-21.2024.8.26.0302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012118-21.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Leila Maria Mazini Pengo - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.
PROFESSORA.
ABONO PERMANÊNCIA.
PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DA VERBA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE).
IMPOSSIBILIDADE.
PUIL Nº 0000028-09.2022.8.26.9051.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) - Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 14:49
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 20:08
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 15:55
Julgado Virtualmente
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12/08/2025 22:18
Julgamento Virtual Iniciado
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12/08/2025 15:00
Conclusos para despacho
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14/07/2025 07:18
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 12:21
Expedido Termo de Intimação
-
03/07/2025 11:48
Distribuído por sorteio
-
02/07/2025 10:08
Processo Cadastrado
-
30/06/2025 09:21
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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