25/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
16/08/2024 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 10:04

Conclusos para julgamento
29/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 17:07

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:00

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1000576-13.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Oliveira dos Santos - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -

Vistos. 1.

Fls. 91: ciente. 2.

Fls. 43/59: Anotado o patrono indicado para recebimento das futuras publicações. 3.

Preliminares, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 4.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:21

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 23:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 14:59

Expedição de Carta.
18/01/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 09:03

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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