15/04/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:25

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 14:07

Juntada de Mandado
24/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 11:24

Expedição de Mandado.
13/10/2023 18:00

Expedição de Ofício.
13/10/2023 18:00

Expedição de Ofício.
13/10/2023 18:00

Expedição de Ofício.
10/10/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:07

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Barreto Assunção (OAB 247293/SP) Processo 0020155-05.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFERSON DE SOUZA SANTANA - Cumpra-se v.

Acórdão.

Nos termos do disposto no art. 480 das NSCGJ, já alterado pelo Provimento CG 04/2020, proceda-se o aditamento da guia de recolhimento com relação ao réu JEFERSON DE SOUZA SANTANA.

Oficie-se aos TRE e ao IIRGD.

Certifique-se existência de bens sem destinação, bem como se houve recolhimento de fiança nos autos.

Caso haja bens pendentes, dê-se vista ao Ministério Público.

Elabore-se cálculo, que fica desde já homologado, dando-se vista às partes. 5.

Intime-se o réu JEFERSON DE SOUZA SANTANA para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 20:14

Recebidos os autos
15/06/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 01:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2023 12:52

Juntada de Mandado
24/03/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:50

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:50

Expedição de Mandado.
03/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:39

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/02/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/01/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 14:27

Juntada de Mandado
16/11/2022 06:56

Expedição de Mandado.
11/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2022 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 17:52

Expedição de Ofício.
11/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:58

Expedição de Certidão.
28/10/2022 18:28

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 16:30

Conclusos para julgamento
24/10/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
20/10/2022 01:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 12:32

Juntada de Mandado
14/10/2022 15:56

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 09:54

Expedição de Mandado.
07/09/2022 20:55

Expedição de Ofício.
07/09/2022 20:51

Expedição de Ofício.
07/09/2022 20:50

Expedição de Ofício.
07/09/2022 20:50

Expedição de Ofício.
06/09/2022 15:13

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:55

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2022 03:00:00, 15ª Vara Criminal.
06/09/2022 14:48

Evoluída a classe de 279 para 283
06/09/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 15:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/08/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:03

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:51

Juntada de Certidão
25/08/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/08/2022 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/08/2022 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2022 15:52

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:50

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 13:24

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:17

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/07/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:51

Juntada de Mandado
22/07/2022 16:51

Juntada de Mandado
22/07/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1508896-61.2022.8.26.0268

Em Segredo de Justica

Advogado: Marivaldo Santos Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1500578-98.2023.8.26.0189

Audi Martins Borges

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Henri Dias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 1500578-98.2023.8.26.0189

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Audi Martins Borges

Advogado: Henri Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1030052-77.2023.8.26.0576

Banco Bradesco Financiamento S/A

Luciano Santos da Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0020155-05.2022.8.26.0050

Jeferson de Souza Santana

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Mauricio Barreto Assuncao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2023 10:17

Exibir Processo