08/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005456-47.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Emerson Ferreira Lima - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JULGAMENTO REALIZADO VIRTUALMENTE, SEM OBSERVAR O DECURSO DA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - JULGAMENTO ANULADO, COM DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO NA PRÓXIMA PAUTA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL, PARA NOVO JULGAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ESTE FIM.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Leonardo Felipe Marques de Souza (OAB: 30693/GO) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:23

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:16

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 06:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:52

Prazo Intimação - 5 Dias
06/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 13:19

Despacho
05/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:48

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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