TJSP - 1504069-65.2024.8.26.0032
1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 17:19
Recebido o recurso
-
01/09/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 12:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 06:18
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 15:08
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 14:56
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 14:45
Expedição de Carta.
-
27/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1504069-65.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA - Posto isso, julgo procedente a pretensão punitiva para condenar o réu GABRIEL YAN SILVA OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 05 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 13 dias-multa, cada dia-multa no mínimo legal, pela prática do crime tipificado no artigo 171, § 2°-A e § 4°, do Código Penal.
Tendo em vista o quantum da pena aplicada e, portanto, a ausência dos requisitos legais previstos no art. 44, do Código Penal, deixo de substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos.
Custas na forma da lei.
P.R.I.C. - ADV: ANDRESSA FERREIRA MACEDO (OAB 498883/SP) -
25/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:23
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
12/08/2025 08:48
Conclusos para julgamento
-
11/08/2025 21:45
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/08/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 10:40
Juntada de Mandado
-
10/07/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 10:59
Juntada de Mandado
-
24/06/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 13:29
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 11:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
05/06/2025 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 14:02
Juntada de Mandado
-
02/06/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2025 22:55
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/05/2025 04:25
Suspensão do Prazo
-
27/03/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 07:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:17
Expedição de Carta.
-
13/03/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 14:05
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 13:54
Recebida a denúncia
-
27/02/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 09:10
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/02/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 14:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/02/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 13:31
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 15:56
Concedida a Dilação de Prazo
-
16/12/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 16:05
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 15:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/10/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:43
Concedida a Dilação de Prazo
-
07/10/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2024 10:09
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:00
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 07:58
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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