02/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001036-93.2025.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Rosemeire Aparecida Perin - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Apelação Cível nº1001036-93.2025.8.26.0322

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Des. Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos feitos que envolvam discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Jose Augusto da Silva Tancredi (OAB: 325274/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 4º andar
27/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 18:30

Por decisão judicial
27/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:19

Alteração de Orgão Julgador e Relator
19/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/08/2025 15:46

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
08/08/2025 13:00

Prazo
08/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 10:42

Despacho
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:12

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 12:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
20/05/2025 13:43

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 16:28

Processo Cadastrado
07/05/2025 17:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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