02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502883-41.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.S.B. - I - Homologo o cálculo de fl. 203.

II - INTIME(M)-SE, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrada(s), ainda que pela via remota, a(s) pessoa(s) acima indicada(s), para que acesse o Portal de Custas (https://portaldecustas.Tjsp.Jus.Br/portaltjsp - Cod.230-6 - Satisfação da Execução), preencha a guia e compareça a uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de (100Ufesps) R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), no prazo de 60 dias, devendo o comprovante ser entregue no Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília/SP, sito à Rua Lourival Freire, 110, Fragata, CEP 17519-050, Marília/SP.

III - Decorrido o prazo sem que o réu efetue o pagamento das custas, extraia-se Certidão de Dívida Ativa à Procuradoria Geral (Art.1.098,§2º das NSCGJ).

IV - Int. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), SAULO DJAVAN COSTA DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP)
28/08/2024 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento
14/06/2024 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:58

Juntada de Mandado
14/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:15

Expedição de Alvará.
13/06/2024 16:28

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 13:32

Juntada de Mandado
10/06/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 16:56

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:56

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:55

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:55

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:37

Mantida a prisão preventida
24/05/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/06/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
22/05/2024 09:11

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:12

Expedição de Ofício.
01/05/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 15:31

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2024 15:30

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2024 15:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 08:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:01

Juntada de Mandado
19/04/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 15:00

Juntada de Mandado
10/04/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:50

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:47

Expedição de Mandado.
10/04/2024 10:43

Juntada de Mandado
10/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:49

Expedição de Ofício.
09/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 13:27

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/04/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 03:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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