25/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007607-95.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Santos de Santa Barbara - - Pedro Henreque Santos de Santa Barbara - - Dailson Costa de Santa Barbara - - Alex Sousa Marques - - Alexandre Sousa Santos - - Adriano Sousa dos Santos de Oliveira - Conjunto Condominial Europa - Chamo os autos à conclusão.

Observo que o MP concordou com a liberação aos menores apenas dos valores referentes à rescisão trabalhista (fls. 295), objeto do depósito judicial e do deferimento via MLE de fls. 331.

Porém, em relação aos valores em conta bancária (fls. 101/102 - total de R$ 2.520,96, sendo o quinhão de 1/3 para cada beneficiário menor, fls. 303) não houve manifestação específica se também concorda com a sua liberação ou se requer a sua manutenção em depósito judicial.

Assim, susto por ora a ordem de expedição de alvará a favor dos herdeiros menores e dê-se vista ao Ministério Público.

Após, tornem conclusos. - ADV: ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), FRANCISCO EVANDRO FERNANDES (OAB 132589/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), EDSON COVO JUNIOR (OAB 141393/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP), ADRIANO PEREIRA SANTOS (OAB 470208/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:10

Expedição de Alvará.
19/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:08

Expedição de Alvará.
19/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:47

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 08:30

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
11/05/2025 04:07

Suspensão do Prazo
09/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:57

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
04/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:40

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 13:03

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:15

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
26/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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