26/08/2025 14:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:54

Transitado em Julgado
26/08/2025 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4001329-24.2025.8.26.0609/SPAUTOR: MOISES TEIXEIRA MARINHOADVOGADO(A): DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SP245724)AUTOR: NEUSA FERNANDES PIRES MARINHOADVOGADO(A): DIANA PAULA DE OLIVEIRA (OAB SP245724)SENTENÇATendo em vista o pedido de desistência da ação requerida por MOISES TEIXEIRA MARINHO e em face de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. , JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003 (com redação dada pela Lei n. 17.785/2023), art. 2º, inciso XIV, e Provimento CSM 2.684/2023 (com redação dada pelo Provimento CSM 2.739/2024), art. 8º-A, anexo V, .

Contudo, fica suspensa a exigibilidade de recolhimento, ante a gratuidade de justiça que ora lhe concedo.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório.

Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Em seguida, não havendo outras diligências a prover, observadas as formalidades legais, arquive-se.
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
19/08/2025 10:56

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 10:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4001329-24.2025.8.26.0609 distribuido para UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taboão da Serra na data de 15/08/2025.
16/08/2025 07:47

Juntada de Petição
15/08/2025 08:54

Juntada de Petição
15/08/2025 00:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES TEIXEIRA MARINHO. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA FERNANDES PIRES MARINHO. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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