26/07/2024 20:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:33

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:00

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:48

Expedição de Carta.
30/04/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:12

Expedição de Ofício.
07/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rildo Teixeira (OAB 149451/SP) Processo 1517843-98.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO HENRIQUE BORGES CARAPIA -

Vistos. 1) Expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA. 2) Reitere-se o e mail de fls. 209.

Com a resposta, cumpra-se o determinado na sentença em relação ao dinheiro apreendido. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária (fl. 216), se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

Servirá o presente como ofício.

Int.
29/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 17:09

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/04/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:01

Juntada de Mandado
15/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:51

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 13:25

Juntada de Mandado
15/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 13:25

Expedição de Carta.
15/03/2023 13:25

Expedição de Ofício.
15/03/2023 13:25

Expedição de Ofício.
15/03/2023 13:25

Expedição de Ofício.
15/03/2023 13:25

Expedição de Ofício.
14/02/2023 16:23

Expedição de Mandado.
12/01/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:39

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:09

Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/03/2023 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
22/12/2022 14:23

Conclusos para despacho
22/12/2022 14:12

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2020 17:57

Juntada de Certidão
20/11/2020 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:55

Expedição de Certidão.
20/11/2020 17:53

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 17:38

Julgado procedente o pedido
20/11/2020 17:27

Expedição de Alvará.
20/11/2020 16:04

Julgado procedente o pedido
11/11/2020 07:31

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 14:51

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 16:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/11/2020 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
27/10/2020 14:17

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 14:16

Expedição de Certidão.
26/10/2020 17:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2020 05:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 07:25

Conclusos para despacho
23/10/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2020 16:53

Juntada de Mandado
23/10/2020 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2020 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 16:32

Juntada de Mandado
15/10/2020 16:32

Juntada de Certidão
15/10/2020 16:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 15:16

Juntada de Outros documentos
28/09/2020 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2020 15:20

Expedição de Certidão.
23/09/2020 15:19

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2020 09:44

Expedição de Ofício.
23/09/2020 09:44

Expedição de Mandado.
23/09/2020 09:44

Expedição de Mandado.
23/09/2020 09:44

Expedição de Mandado.
22/09/2020 17:07

Juntada de Outros documentos
22/09/2020 17:05

Expedição de Certidão.
22/09/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 16:57

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2020 02:45:00, 14ª Vara Criminal.
22/09/2020 16:36

Juntada de Ofício
18/09/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 13:01

Conclusos para despacho
18/09/2020 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 23:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:05

Conclusos para despacho
08/09/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 15:44

Conclusos para despacho
08/09/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2020 07:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2020 00:59

Conclusos para despacho
01/09/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 19:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/08/2020 19:22

Conclusos para decisão
31/08/2020 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/08/2020 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/08/2020 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2020 09:56

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2020 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
27/08/2020 17:44

Expedição de Certidão.
27/08/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 17:30

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
27/08/2020 15:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2020 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/08/2020 14:38

Recebidos os autos
27/08/2020 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/08/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2020 09:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 20:19

Expedição de Certidão.
26/08/2020 19:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 18:12

Expedição de Mandado.
26/08/2020 17:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 17:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/08/2020 14:51

Conclusos para decisão
26/08/2020 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2020 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 11:21

Expedição de Certidão.
26/08/2020 11:21

Expedição de Certidão.
26/08/2020 11:21

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 09:26

Juntada de Certidão
25/08/2020 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/08/2020 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/08/2020 18:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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