TJSP - 1504090-91.2023.8.26.0544

11/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.

11/08/2025 17:27

Baixa Definitiva

11/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.

11/08/2025 12:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

07/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

30/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

23/07/2025 18:12

Despacho

21/07/2025 17:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

14/07/2025 14:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

14/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.

11/07/2025 18:51

Parecer - Prazo - 15 Dias

11/07/2025 18:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

11/07/2025 16:53

Transitado em Julgado em data

20/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 00:00

Publicado em

06/06/2025 00:00

Publicado em

05/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.

27/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

27/05/2025 18:20

Recurso Especial

27/05/2025 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

27/05/2025 18:19

RE - Despacho - Prejudicado

27/05/2025 18:19

Recurso Extraordinário

27/05/2025 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

27/05/2025 18:19

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

26/05/2025 18:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

23/05/2025 20:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

23/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.

23/05/2025 12:34

Parecer - Prazo - 15 Dias

21/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

21/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.

21/05/2025 17:06

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

26/04/2025 16:39

Prazo

26/04/2025 16:39

Prazo

26/04/2025 16:24

Prazo

14/04/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 00:00

Publicado em

02/04/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.

02/04/2025 13:48

Prazo Intimação - 30 Dias

02/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025 13:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

02/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.

27/03/2025 10:11

Expedição de Ofício.

25/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025 11:11

Acórdão registrado

24/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

24/03/2025 09:53

Julgado virtualmente

20/03/2025 08:27

Conclusos para decisão

19/03/2025 17:28

Conclusos para decisão

19/03/2025 15:36

Julgamento Virtual Iniciado

17/01/2025 14:23

Conclusos para decisão

17/01/2025 12:02

Recebidos os Autos do MP

16/01/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.

13/12/2024 00:00

Publicado em

10/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.

10/12/2024 13:57

Expedido Termo de Intimação

10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão

09/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.

09/12/2024 12:41

Parecer - Prazo - 10 Dias

06/12/2024 20:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

06/12/2024 18:35

Informação

06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva

06/12/2024 00:00

Publicado em

03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

02/12/2024 12:11

Processo Cadastrado

28/11/2024 14:21

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos