12/09/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2025 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006131-47.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilane da Silva Alfenes - Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.

Ante a apresentação do recurso de apelação, cite-se o requerido para que apresente contrarrazões.

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
01/09/2025 13:33

Expedição de Carta.
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
22/08/2025 00:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006131-47.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilane da Silva Alfenes - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento da determinação de fls. 63/64, INDEFIRO a inicial, nos termos dos arts. 321, e 330, ambos do CPC, por consequência, JULGO EXTINTO, o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I e IV do CPC.

Ante os documentos que acompanham a inicial, concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, de forma que a exigibilidade das custas processuais está suspensa, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC Por não ter havido instalação do contraditório não incidem honorários de sucumbência.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:47

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
15/08/2025 09:09

Conclusos para julgamento
12/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:23

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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