21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050608-87.2021.8.26.0506 - Inventário - Família - Aparecida Nico da Silva - Sueli Ferreira da Silva - - Sirlei Ferreira da Silva - - Valter Ferreira da Silva - - Claudia Ferreira da Silva - - Silvana Ferreira da Silva - - Silmere Ferreira da Silva Bernardes - - Luiz Felipe Santos Ferreira da Silva - - Carlos Roberto Ferreira da Silva e outro -

Vistos.

Fls. 192: anote-se.

Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, bem como que em processos de inventário e arrolamento cabe ao inventariante a juntada dos documentos necessários e a movimentação adequada, deverá, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo.

Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo inventariante.

DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ).

OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais).

FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais).

O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___).

BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls.

Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___).

CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __).

ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____).

Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___).

Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__).

TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____).

Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___).

Deferida a assistência gratuita (fls.___).

Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.).

AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___).

ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____).

Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___).

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___).

DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Declarações (fls.___) , Plano de Partilha (fls.___); Retificação do plano de partilha (fls.___); Pedido de Adjudicação (fls.___).

Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____).

OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____).

Intime-se. - ADV: ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP), ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB 254308/SP)
20/08/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 23:21

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 07:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:43

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:11

Conclusos para despacho
05/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:23

Classe retificada de 7 para 39
07/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/01/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento
24/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
23/08/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
02/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
15/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:58

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
22/09/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:34

Protocolo Juntado
04/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:56

Conclusos para despacho
09/02/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 15:11

Conclusos para despacho
26/10/2022 15:10

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 17:45

Juntada de Mandado
02/03/2022 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2022 19:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 11:54

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:46

Expedição de Mandado.
25/01/2022 10:39

Expedição de Mandado.
19/01/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 10:07

Recebida a Petição Inicial
18/01/2022 09:39

Conclusos para decisão
18/01/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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