TJSP - 4004763-12.2025.8.26.0224
1ª instância - 05 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 15:32
Juntada de Petição
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05/09/2025 10:00
Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (SP477222 - SOLANGE DIAS NEVES)
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29/08/2025 16:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/08/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
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29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/08/2025 02:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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26/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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26/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4004763-12.2025.8.26.0224/SP REQUERENTE: CAINA MAX COUTO DA SILVAADVOGADO(A): THARISE ARAUJO GONDIM (OAB GO030970)REQUERENTE: SOPHIA SANTANA COUTOADVOGADO(A): THARISE ARAUJO GONDIM (OAB GO030970) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte ré por Domicílio Judicial Eletrônico - DJE, nos termos do artigo 246, inciso V, do CPC, caso regularmente cadastrada nos sistemas do processo eletrônico, para apresentação de resposta no prazo legal. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; 2. Prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré oferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.
Requerida a produção de prova testemunhal, apresente, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 2.1. No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substituição do réu; 2.2. Proposta reconvenção, pela parte ré, para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias; 2.3. Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na qual poderá especificar as provas que pretende produzir, justificando, de maneira pormenorizada, sua pertinência e relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido.
Requerida a produção de prova testemunhal, deve a parte autora apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser ao máximo de 3 (três) para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3. Decorrido in albis o prazo para contestação, venham os autos conclusos; 4. Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. 5. Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for impossível ou excessivamente dificultosa para uma das partes – sobretudo nos casos de prova de fato negativo –, ou, ainda, nas hipóteses de aplicação do microssistema de proteção ao direito do consumidor, ficam os litigantes, de logo, cientes de que será possível a distribuição diversa do ônus da prova, conforme o caso, observados os termos do artigo 373, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. -
25/08/2025 16:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:31
Determinada a citação
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25/08/2025 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 30669, Subguia 30141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 340,30
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22/08/2025 11:17
Conclusos para decisão
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22/08/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/08/2025 08:26
Link para pagamento - Guia: 30669, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=30141&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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19/08/2025 08:26
Juntada - Guia Gerada - SOPHIA SANTANA COUTO - Guia 30669 - R$ 340,30
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19/08/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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19/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 4004763-12.2025.8.26.0224 distribuido para UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos na data de 14/08/2025. -
18/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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15/08/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:15
Determinada a emenda à inicial
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14/08/2025 20:32
Conclusos para decisão
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14/08/2025 20:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/08/2025 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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