09/09/2025 16:36

Apensado ao processo
09/09/2025 16:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 16:34

Apensado ao processo
09/09/2025 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1106018-82.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ronaldo Oscar dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença.

No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais.

O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R.

Sentença ou no V.

Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
28/07/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2025 12:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:07

Decisão Determinação
16/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 22:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/02/2025 17:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 18:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 18:12

Decisão Determinação
08/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:26

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:00

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 08:15

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 19:17

Expedição de Carta.
05/07/2024 19:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/07/2024 08:06

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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