08/05/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:08

Remetido ao DJE
05/05/2025 12:13

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 16:41

Conclusos para Sentença
26/02/2025 16:51

Petição Juntada
10/02/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
07/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:44

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:12

Petição Juntada
08/08/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:35

Remetido ao DJE
08/08/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:23

Réplica Juntada
22/04/2024 12:45

Petição Juntada
01/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
31/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 16:35

Conclusos para decisão
02/12/2023 11:44

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:20

Petição Juntada
06/09/2023 15:33

Especificação de Provas Juntada
24/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Cristina Lucena de Souza (OAB 166406/SP), Fábio Gindler de Oliveira (OAB 173757/SP) Processo 1013350-12.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., Sidnei Rodrigues Gomes EPP, Rosiney Aparecida Basso Gomes - Reqte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., Sidnei Rodrigues Gomes Epp -

Vistos. 1.

Recolhidas as custas iniciais do processo de reconvenção (fls. 300/301).

Apresentada pela autora réplica e contestação à ação de reconvenção (fls. 303/331).

Informa a autora que as partes entraram em acordo no tocante à descaracterização do posto e retirada de equipamentos pertencentes à autora (fls. 340/341). 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
23/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:51

Petição Juntada
23/06/2023 15:10

Petição Juntada
15/06/2023 17:10

Réplica Juntada
30/05/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 16:32

Petição Juntada
29/05/2023 10:09

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
29/05/2023 09:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
29/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
28/05/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2023 08:01

AR Negativo Juntado
28/05/2023 08:01

AR Negativo Juntado
26/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:21

Petição Juntada
18/04/2023 23:10

Contestação com Reconvenção - Juntada
25/03/2023 09:03

AR Negativo Juntado - Mudou-se
25/03/2023 09:03

AR Positivo Juntado
25/03/2023 01:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
02/03/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 12:05

Remetido ao DJE
01/03/2023 12:03

Carta Expedida
01/03/2023 12:03

Carta Expedida
01/03/2023 12:03

Carta Expedida
01/03/2023 12:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/02/2023 10:32

Conclusos para despacho
15/02/2023 15:07

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:28

Ofício Juntado
09/02/2023 10:28

Ofício Juntado
22/12/2022 13:00

Petição Juntada
18/10/2022 18:41

Petição Juntada
07/10/2022 15:18

Emenda à Inicial Juntada
07/10/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:06

Remetido ao DJE
05/10/2022 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:06

Remetido ao DJE
03/10/2022 14:45

Determinada a Emenda à Petição Inicial
29/09/2022 10:18

Conclusos para decisão
28/09/2022 17:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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