26/08/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044667-19.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Raylson Fernandes Noronha e outros - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Milene Rayssa Costa Noronha -

Vistos.

Fls. 359/366: Ciente do trânsito em julgado do v.

Acórdão proferido no agravo de instrumento que manteve a decisão de fls. 311/312.

Cumpra-se o v.

Acórdão, cientificando-se as partes.

Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CATHERINE MARQUES SALES (OAB 50675/CE), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
25/08/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:04

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
14/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 23:34

Suspensão do Prazo
11/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:06

Juntada de Ofício
08/01/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
14/12/2024 00:34

Suspensão do Prazo
26/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 11:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2024 22:38

Decisão Determinação
05/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 23:10

Decisão Determinação
28/02/2024 11:52

Conclusos para decisão
02/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 21:01

Suspensão do Prazo
15/01/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 11:11

Decisão Determinação
10/01/2024 16:03

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 01:35

Decisão Determinação
08/11/2023 20:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:38

Decisão Determinação
13/09/2023 11:45

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 17:29

Decisão Determinação
08/08/2023 12:50

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:21

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 11:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2022 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2022 10:28

Expedição de Certidão.
23/06/2022 05:28

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2022 04:20

Suspensão do Prazo
02/06/2022 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 05:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 17:45

Decisão Determinação
31/05/2022 15:21

Conclusos para decisão
30/05/2022 19:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2022 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 18:59

Julgada improcedente a ação
25/03/2022 04:20

Conclusos para decisão
24/03/2022 06:03

Juntada de Petição de parecer
18/03/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 17:03

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:02

Decisão Determinação
10/03/2022 17:01

Conclusos para decisão
10/03/2022 14:07

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 15:46

Decisão Determinação
15/02/2022 12:43

Conclusos para decisão
15/02/2022 10:27

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2022 09:08

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2022 19:05

Expedição de Carta.
20/01/2022 19:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/01/2022 20:34

Conclusos para decisão
19/01/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 16:48

Decisão Determinação
10/12/2021 15:56

Conclusos para decisão
09/12/2021 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2021 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2021 15:43

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2021 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2021 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2021 11:30

Expedição de Certidão.
05/08/2021 05:51

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 12:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2021 12:02

Conclusos para decisão
03/08/2021 11:57

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:52

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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