09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:25

Decisão Determinação
26/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000392-58.2025.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Luiz Gonzaga Teixeira Gouvea - Economus Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil S/A e outro -

Vistos.

Primeiramente, dos embargos juntados de fls. 320/321 pelo requerente, manifestem-se as partes contrárias em 15 dias.

Anoto que com relação ao recurso de fls. 306/315, houve juntada de contrarrazões as fls. 322/326.

Após, conclusos para decisão.

Int. - ADV: GABRIELA MAIA DE GOUVÊA (OAB 490141/SP), MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB 237015/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)
25/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
20/08/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
13/08/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:34

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
16/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 22:17

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
14/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:51

Concedida a Medida Liminar
11/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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