28/08/2025 13:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006041-44.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dulce Alves da Silva - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Universidade Brasil - réu revel - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 08/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).

Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Urgente" - NCGJ, art. 1.233, VI).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 26 de agosto de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO CARLOS DA ROCHA (OAB 23735/PR), INSTITUTO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO - UNIVERSIDADE BRASIL
27/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 15:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 13:14

Julgada Procedente a Ação
25/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:21

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 05:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:24

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
24/08/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:26

Recebida a Petição Inicial
21/08/2024 09:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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