09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009198-08.2010.8.26.0068 (068.01.2010.009198) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda - Providencie o executado o recolhimento das custas e despesas em aberto, conforme planilha de cálculo de custas retro, observando os valores de cada despesa e os links de acesso para emissão das guias, de modo a evitar o recolhimento incorreto. - ADV: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB 143250/SP), ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
08/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 11:25

Realizado cálculo de custas
08/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009198-08.2010.8.26.0068 (068.01.2010.009198) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário.

Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado, nesta data.

Noticiado o apontamento do nome do executado no banco de dados do SERASA e demais órgãos de proteção ao credito, determino a exclusão em relação ao débito objeto da presente execução.

Atendendo-se ao principio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasajud, mediante recolhimento da despesa de envio de oficio por meio eletrônico (FEDTJ - Código 121-0).

Intime-se o executado para recolhimento das custas de satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, assim como as demais taxas judiciárias pendentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso não haja o recolhimento, inscrevam-se as custas em dívida ativa.

PRIC.

Arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP), RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB 143250/SP)
01/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:52

Ato ordinatório
14/05/2025 08:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/02/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/07/2019 16:40

Expedição de Certidão.
10/08/2016 18:00

Arquivado Provisoriamente
09/08/2016 09:58

Conclusos para despacho
08/08/2016 17:03

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
11/11/2014 16:29

Ato ordinatório
10/11/2014 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
08/11/2011 17:41

Recebimento de Carga
04/11/2011 15:52

Carga Outro
21/05/2011 08:57

Recebimento de Carga
12/05/2011 17:36

Carga Outro
05/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2011 00:00

Despacho Proferido
25/03/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
28/02/2011 00:00

Despacho Proferido
25/02/2011 15:05

Recebimento de Carga
21/02/2011 15:55

Carga Outro
30/09/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2010 00:00

Despacho Proferido
19/04/2010 10:58

Recebimento de Carga
13/04/2010 09:16

Carga à Vara Interna
12/04/2010 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2010

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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