TJSP - 1000994-55.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000994-55.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdemar Francisco Mondenez - Itaú Unibanco S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 12/08/2025.
Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59).
Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).
Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes.
Registre-se que, para o(s) beneficiário(s) da gratuidade e vencido(s) (integral ou parcialmente), suas obrigações sucumbenciais "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).
Portanto, à(s) parte(s) nesta situação não há (por ora) de se falar em instauração de cumprimento de sentença para cobrança de verbas exclusivamente desta natureza.
Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).
Intimem-se.
Fernandopolis, 26 de agosto de 2025.
Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
27/08/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 10:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/08/2025 16:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
12/08/2025 10:49
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
06/06/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/06/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 15:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/05/2025 17:03
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 12:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2025 04:01
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/04/2025 21:47
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2025 17:01
Realizado cálculo de custas
-
23/04/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 02:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/04/2025 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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10/04/2025 05:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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30/03/2025 00:08
Suspensão do Prazo
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25/03/2025 22:30
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 13:26
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 13:12
Julgada Procedente em Parte a Ação
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25/03/2025 09:25
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 08:32
Conclusos para despacho
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24/03/2025 17:08
Juntada de Petição de Réplica
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18/03/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
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17/03/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/03/2025 11:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/03/2025 20:49
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2025 00:29
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 07:49
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 06:16
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 16:29
Recebida a Petição Inicial
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13/02/2025 15:32
Realizado cálculo de custas
-
13/02/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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13/02/2025 12:09
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 11:57
Conclusos para despacho
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13/02/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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