TJSP - 1501508-96.2023.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZEU GOMES DA ROCHA

CPF *80.***.*81-56

Advogados

MURILO PEINADOR MARTINS

OAB: 350509/SP

CPF *41.***.*47-06

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO FERREIRA DE LIMA

CPF *52.***.*62-03

RICARDO COSTA

CPF *57.***.*26-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2024 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 16:22

    Determinado o arquivamento

  • 27/05/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 13:14

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/04/2024 02:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 08:34

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 10:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 16:45

    Audiência admonitória designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2024 03:30:00, 16ª Vara Criminal.

  • 09/02/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 14:17

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Murilo Peinador Martins (OAB 350509/SP) Processo 1501508-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIZEU GOMES DA ROCHA -

    VISTOS.

    Recebo o recurso de fls. 151/155.

    Dê-se vista para as contrarrazões de apelação.

    Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, certifique a z.

    Serventia se o(s) registro(s) de audiovisual se encontra(m) em perfeito estado, de modo a possibilitar a reprodução, se o caso.

    Após, ante a edição do Prov.

    CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos.

    Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes.

    Atualize-se o sistema informatizado e, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

    Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.Acórdão.

    Int.

  • 23/08/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 20:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/08/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:17

    Expedição de Alvará.

  • 02/05/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 14:48

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 14:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 14:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 14:47

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/05/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 20:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 20:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:24

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 16:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 01/02/2023 16:20

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2023 01:45:00, 16ª Vara Criminal.

  • 01/02/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 13:38

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2023 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/01/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2023 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 10:06

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/01/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/01/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/01/2023 12:07

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/01/2023 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 14:45

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/01/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 20:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/01/2023 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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