STJ - 0002541-70.2015.8.26.0037

01/10/2020 09:01

Transitado em Julgado em 01/10/2020

16/09/2020 15:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 676863/2020 (Juntada automática)

16/09/2020 15:07

Protocolizada Petição 676863/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2020

15/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2020 Petição Nº 588460/2020 - EDcl no AgRg no

14/09/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0588460 - EDcl no AgRg no AREsp 1473712 - Publicação prevista para 15/09/2020

08/09/2020 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/09/2020 15:43

Embargos de Declaração de JOSE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº588460/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1473712

26/08/2020 15:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 593073/2020 (Juntada automática)

26/08/2020 15:49

Protocolizada Petição 593073/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2020

25/08/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

25/08/2020 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 588460/2020

25/08/2020 15:20

Protocolizada Petição 588460/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2020

24/08/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2020 Petição Nº 527007/2020 - AgRg

21/08/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0527007 - AgRg no AREsp 1473712 - Publicação prevista para 24/08/2020

19/08/2020 22:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2020 15:34

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 527007/2020 - AgRg no AREsp 1473712

10/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

10/08/2020 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527007/2020

10/08/2020 17:27

Protocolizada Petição 527007/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020

07/08/2020 16:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 516570/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 16:23

Protocolizada Petição 516570/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

05/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2020 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

02/08/2020 09:50

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/06/2019 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2019 17:07

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 398743/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 17:07

Protocolizada Petição 398743/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2019

10/05/2019 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2019 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2019 10:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 417698 (2017/0246035-2)

23/04/2019 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2019 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/04/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2019 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA