STJ - 1078294-74.2022.8.26.0100

19/03/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/03/2025 21:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1039225/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039225 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2653085 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01039225/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2653085/SP

07/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2024-AJC-4T)

20/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/12/2024

19/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:27

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039225/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2653085/SP

03/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para ROZANE ROSA FONSECA apresentar resposta à petição n. 1039225/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 476.

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1039225/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1039225/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1039225/2024

22/11/2024 17:16

Protocolizada Petição 1039225/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

13/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 772882/2024 - AgInt nos EDcl no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772882 - AgInt nos EDcl no AREsp 2653085 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00772882/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2653085/SP

28/10/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00772882/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2653085/SP

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 772882/2024 - AgInt nos EDcl no

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0772882 - AgInt nos EDcl no AREsp 2653085 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para ROZANE ROSA FONSECA apresentar resposta à petição n. 772882/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 772882/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 772882/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 772882/2024

05/09/2024 12:53

Protocolizada Petição 772882/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 628665/2024 - EDcl

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628665 - EDcl no AREsp 2653085 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 20:40

Embargos de Declaração de SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00628665 - EDcl no AREsp 2653085

08/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para ROZANE ROSA FONSECA apresentar resposta à petição n. 628665/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 423.

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/07/2024 Petição Nº 628665/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 628665/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

30/07/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 628665/2024

30/07/2024 13:33

Protocolizada Petição 628665/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/07/2024

25/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de SPE EMPREENDIMENTO MC MOOCA LTDA

29/05/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO