08/09/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003396-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Roberto Pellegrino - Felipe Garcia da Silva -

Vistos.

Fls. 271/274: houve erro do sistema SAJ e peça mencionada foi liberada neste autos enquanto o processo estava em fase recursal, não sendo possível a apreciação na forma realizada, a qual está encartada nos autos do processo de conhecimento às fls. 297/301.

Providencie o peticionamente novamente a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, tendo em vista o Comunicado 1789/2017, o qual determinou que a fase de cumprimento seguirá apartada como incidente processual.

Prazo de 30 dias, a qual deverá ser protocolizada conforme segue: Acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC., e Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 326542/SP), EVANILDA IRIS DA SILVA MARZARI (OAB 192740/SP)
25/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:56

Suspensão do Prazo
10/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 15:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/12/2024 16:59

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:28

Juntada de Petição de Alegações finais
19/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Alegações finais
30/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2024 19:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.
08/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 22:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 11:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:01

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 05:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 19:07

Expedição de Carta.
08/03/2024 19:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 07:46

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 13:45

Conclusos para decisão
19/02/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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