03/09/2025 09:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000364-50.2024.8.26.0189 (processo principal 1002410-63.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R D Pascutti Me - Thamires da Cruz Patrício Tomba - - Rod Bem Associação dos Transportadores Rodoviários - - Espólio de Samuel José Tomba - - Sophia Helena Patrício Tomba - - Gabrielly Patrício Tomba - - Luiz Geraldo de Miranda - - Euber Geraldo de Abreu - - Almir Edleno Barbosa - - Marcos Antonio Barbosa e outro -

Vistos.

Embora desconhecido o paradeiro do(s) veículo(s), possível a formalização da penhora por termo nos autos (sem prejuízo de outras medidas).

Neste sentido: Bloqueio de circulação de veículos em nome da executada.

Pedido de penhora por edital dos bens.

Indeferimento, ante o desconhecimento do paradeiro dos veículos.

Possibilidade, todavia, de penhora por termo nos autos (artigo 845, §1º, do CPC).

Havendo nos autos prova que atesta a existência de veículos em nome dos executados (pesquisa RENAJUD), possível a formalização da penhora por termo nos autos, na forma do artigo 845, §1º, do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2203195-38.2024.8.26.0000 - Rel.

Des.

Paulo Ayrosa - 31ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 12/09/2024); Alegação de que o bem está em posse de terceira pessoa e tem paradeiro desconhecido.

Irrelevância.

Penhora que independe do exercício da posse e do conhecimento da localização do bem constrito.

Aplicação do artigo 845, caput e §1º, do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2039187-78.2023.8.26.0000 - Rel.

Des.

Donegá Morandini - 3ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 28/04/2023); Admissível a reforma da decisão agravada para deferir o pedido de bloqueio de circulação de veículo perante o Sistema Renajud, porque: (a) o veículo encontra-se registrado junto ao órgão de trânsito em nome da devedora, sendo a mesma nomeada depositária do bem; (b) o bem não foi localizado para fins de avaliação; (c) a executada foi destituída do cargo de depositária do bem móvel, sendo a parte exequente nomeada em substituição; e (d) a constrição em questão é adequada para garantir o direito do exequente à satisfação do seu crédito, em situação em que ausente informação acerca do paradeiro do bem (TJSP - Agravo de Instrumento 2040546-29.2024.8.26.0000 - Rel.

Des.

Rebello Pinho - 20ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 18/10/2024).

Portanto, defiro a penhora e o bloqueio de circulação (restrição total, incluindo transferência e licenciamento) do(s) veículo(s) (Placa BXI7117; DBB0133 e GMP8E36) de titularidade de [CNPJ: 10.***.***/0001-58].

Registre-se que sua efetivação se dará onde quer que se encontre(m),ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros (CPC, art. 845).

Registre-se que, se a pretensão for de penhora, deverá obrigatoriamente juntar extrato de pesquisa de valor médio de mercado, seja por órgão oficial (como a Tabela Fipe em https://veiculos.fipe.org.br/) ou por sites de voltados à venda de veículos (CPC, art. 871, IV).

Inexistindo tais informações nestas fontes, deverá comprovar a tentativa frustrada de pesquisa.

Com o extrato de pesquisa de valor médio de mercado dos veículos, providencie equipe de cumprimento o registro da penhora e o bloqueio de circulação (no RenaJud), que valerá como termo (CPC, art. 845, § 1º), lançando-se como valor da avaliação o resultado da pesquisa trazida pelo credor (menor valor).

Intimem-se da penhora o(s) devedor(es) por seu(s) Advogado(s) constituído(s) (CPC, art. 841, § 1º; art. 854, §§ 2º e 3º) para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias: a) se os bens são impenhoráveis; b) se a penhora é excessiva.

A inclusão dos devedores nos órgãos de restrição ao crédito será analisada após a formalização da penhora aqui determinada, na medida em que os bens podem ser suficientes à satisfação integral do débito.

Intimem-se.

Fernandopolis, 28 de agosto de 2025. - ADV: JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR (OAB 216045/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), YAGO LOPES FRANCO (OAB 215765/MG), YAGO LOPES FRANCO (OAB 215765/MG), BIANCA PEREIRA PASCUTTI (OAB 422540/SP), RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA (OAB 115897/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), LUAN OTÁVIO DORNAS PENEDO (OAB 217959/MG)
28/08/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:52

Penhora Deferida
28/08/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000364-50.2024.8.26.0189 (processo principal 1002410-63.2022.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - R D Pascutti Me - Thamires da Cruz Patrício Tomba - - Rod Bem Associação dos Transportadores Rodoviários - - Espólio de Samuel José Tomba - - Sophia Helena Patrício Tomba - - Gabrielly Patrício Tomba - - Luiz Geraldo de Miranda - - Euber Geraldo de Abreu - - Almir Edleno Barbosa - - Marcos Antonio Barbosa e outro -

Vistos.

Fls. 834/835: Os MLE's já foram expedidos e conferidos (fls. 829/831), devendo o(a) procurador(a) da parte credora aguardar a conclusão da transferência para a conta indicada.

Não havendo manifestação em termos de prosseguimento no prazo já assinalado (item 2 da decisão de fl. 825), o processo será arquivado provisoriamente (61614).

Intimem-se.

Fernandopolis, 26 de agosto de 2025. - ADV: LUAN OTÁVIO DORNAS PENEDO (OAB 217959/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), YAGO LOPES FRANCO (OAB 215765/MG), RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA (OAB 115897/MG), BIANCA PEREIRA PASCUTTI (OAB 422540/SP), YAGO LOPES FRANCO (OAB 215765/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), JOSE VINICIO MARTINS JUNIOR (OAB 216045/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG), ANA PAULA DA SILVA (OAB 206630/MG)
27/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:18

Suspensão do Prazo
18/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:05

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:07

Arquivado Provisoriamente
14/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 18:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 06:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 06:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 06:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 06:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:05

Expedição de Carta.
09/05/2025 14:04

Expedição de Carta.
09/05/2025 14:04

Expedição de Carta.
09/05/2025 14:03

Expedição de Carta.
09/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 06:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 06:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 06:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 06:03

Juntada de Certidão
25/04/2025 05:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:19

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:19

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:19

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:18

Expedição de Carta.
24/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 18:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 18:28

Juntada de Ofício
17/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:26

Determinada Requisição de Informações
16/04/2025 01:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:55

Suspensão do Prazo
07/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:30

Juntada de Ofício
13/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:02

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
14/10/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
08/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 06:00

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
27/09/2024 12:04

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
20/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:16

Incidente Processual Instaurado
24/08/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
22/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:11

Juntada de Carta precatória
29/07/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:37

Conclusos para despacho
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/06/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
10/06/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
06/06/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:23

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:32

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:11

Conclusos para despacho
20/05/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 17:18

Bloqueio/penhora on line
09/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
09/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
09/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:30

Conclusos para despacho
30/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:50

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
26/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 23:48

Conclusos para decisão
25/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:18

Suspensão do Prazo
20/03/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
29/02/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:15

Recebida a Petição Inicial
07/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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