04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004995-79.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL VIANA PASQUALOTE - Homologo o cálculo elaborado.

Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, para acesso ao processo do sentenciado(a) RAFAEL VIANA PASQUALOTE, MTR: 1034583-3, RG: 40948925, RJI: 170107861-55 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:10

Homologado o Cálculo
03/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004995-79.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL VIANA PASQUALOTE - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB 367484/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:34

Suspensão do Prazo
01/12/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:26

Declarada a Remição
28/11/2024 11:03

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:48

Suspensão do Prazo
01/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:29

Declarada a Remição
19/09/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
05/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 23:56

Expedição de Certidão.
04/09/2024 23:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:28

Suspensão do Prazo
17/12/2023 07:27

Suspensão do Prazo
24/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:38

Homologado o Cálculo
23/10/2023 15:34

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:29

Expedição de Ofício.
20/10/2023 10:07

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 00:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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