TJSP - 1539422-83.2022.8.26.0050
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2024 15:08
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2024 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 17:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 04:40
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2024 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 09:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 17:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 12:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 10:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Bosco de Carvalho Soares (OAB 357265/SP) Processo 1539422-83.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Amaral de Araújo - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA
Vistos.
Tendo em vista a comprovação da condição imposta no acordo de não persecução penal de fls. 56/57, consistente no pagamento da pena pecuniária no valor de R$1320,00 (mil trezentos e vinte reais), consoante comprovante(s) de transferência bancária acostado(s) a fls. 60/61 e fls. 65/67, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE Leonardo Amaral de Araújo, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, realizando-se a baixa no sistema (cód. 61615).
Regularizados, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I.C.
São Paulo, 15 de agosto de 2023. -
15/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 10:58
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
15/08/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/06/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 11:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/05/2023 11:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/04/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 19:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 19:06
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/03/2023 16:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 12:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2022 12:44
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/11/2022 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 10:23
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2022 10:23
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/11/2022 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2022 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 10:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/11/2022 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 13:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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