04/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
24/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019943-10.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celso Jose Apparecido -

Vistos.

O cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

Intimem-se as partes do trânsito em julgado retro e, nada sendo requerido nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: ROBSON TOME DE SOUZA (OAB 213789/SP)
21/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:59

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:20

Julgada Procedente a Ação
24/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:13

Conclusos para julgamento
19/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 07:46

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:36

Conclusos para despacho
30/11/2023 06:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:40

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:53

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:53

Expedição de Mandado.
07/11/2023 07:38

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
31/10/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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