08/09/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:35

Juntada de Mandado
04/09/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 14:22

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:13

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:47

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:47

Expedição de Ofício.
20/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500105-59.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRO APARECIDO MARTINS -

Vistos.

As matérias ventiladas na resposta à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento da prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, e ausentes as hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos e DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18/11/2025 às 14:00h.

Intimem-se, expedindo-se mandado(s) com a classificação/prazo URGENTE/PLANTÃO - Central de Mandados Compartilhada, se, porventura, domiciliado(s) em Comarca(s) diversa(s): a) O réu: ALESSANDRO APARECIDO MARTINS (atualmente preso na Penitenciária II de Itapetininga/SP), ficando, desde logo, autorizada a intimação pessoal junto ao estabelecimento prisional com urgência, se necessário; b) Seu Defensor Dr. - ADV: FERNANDO DE ALMEIDA MAGALDI (OAB 500946/SP)
19/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 18:20

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/08/2025 17:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:37

Expedição de Mandado.
06/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:46

Juntada de Ofício
04/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 11:45

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:50

Juntada de Ofício
18/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:20

Juntada de Mandado
18/07/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
03/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:35

Expedição de Ofício.
02/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 19:07

Recebida a denúncia
01/07/2025 10:01

Conclusos para decisão
30/06/2025 19:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 11:32

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025 09:24

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/06/2025 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 02:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 08:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 11:14

Suspensão do Prazo
08/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:47

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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