08/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1114345-84.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sérgio Spurio - - Lilian Aparecida Rogato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - 1.

Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 2.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.3.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: DIEGO ROCHA DIAS (OAB 533213/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP)
01/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:10

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 23:11

Suspensão do Prazo
05/04/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/01/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:43

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:43

Juntada de Mandado
19/11/2024 12:11

Expedição de Mandado.
19/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:31

Expedição de Carta.
17/07/2024 13:30

Expedição de Carta.
17/07/2024 13:30

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
28/01/2024 21:33

Suspensão do Prazo
05/12/2023 22:57

Suspensão do Prazo
24/11/2023 13:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 19:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:12

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 06:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 09:33

Conclusos para decisão
06/07/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:13

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:41

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 12:55

Determinada a emenda à inicial
20/04/2023 10:56

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 12:27

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:07

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 10:59

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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