TJSP - 0002430-66.2025.8.26.0189
1ª instância - 03 Civel de Fernandopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002430-66.2025.8.26.0189 (processo principal 1007125-80.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fernanvel Funilaria e Pintura Ltda Me - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d.
Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE, o qual se encontra aguardando assinatura do MM.
Juiz para futuro pagamento.
Fernandopolis, 28 de agosto de 2025.
Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP), VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP) -
28/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 15:42
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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27/08/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002430-66.2025.8.26.0189 (processo principal 1007125-80.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fernanvel Funilaria e Pintura Ltda Me - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 18/08/2025.
Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).
Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado.
Registre-se que há depósito judicial (pendente de levantamento) e com deliberação preclusa a respeito de sua destinação.
Entretanto, fora apresentado o respectivo formulário de MLE preenchido de forma inadequada.
Assim, em 5 dias deverá o(a) interessado(a) providenciar o preenchimento e juntada para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE).
Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024).
Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada.
Apresentado o respectivo formulário (se preenchido de forma adequada), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária.
Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1).
A edição do MLE deverá se dar nos estritos termos da decisão anterior (que determinou a apresentação do formulário).
Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Sentença registrada" - NCGJ, art. 1.233, XVII;).
Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).
Intimem-se.
Fernandopolis, 19 de agosto de 2025.
Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP) -
19/08/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 09:58
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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18/08/2025 09:54
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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23/07/2025 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/07/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 17:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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16/07/2025 17:38
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 16:54
Conclusos para despacho
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16/07/2025 16:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
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04/07/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2025 12:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/06/2025 14:32
Conclusos para decisão
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17/06/2025 14:29
Realizado cálculo de custas
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17/06/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 14:24
Conclusos para despacho
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17/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 16:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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